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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.095 de 13/01/2005

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1966, QUE REORGANIZA AS CLASSES DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE AS INTEGRAM; 9.654, DE 2 DE JUNHO DE 1998, QUE CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL; 10.874, DE 1 DE JUNHO DE 2004 E 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO A ATIVIDADE POLICIAL FEDERAL - GEAPF, O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO A ATIVIDADE POLICIAL RODOVIARIA FEDERAL - GEAPRF E A GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO A ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO DA UNIÃO - GIAPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/2005] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 212 DE 2004.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REMUNERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO , POLICIA FEDERAL , POLICIA RODOVIARIA FEDERAL .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , ATIVIDADE , ADMINISTRAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10-A - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11-A - Alteração
  • Art. 11-B - Alteração
  • Art. 11-B - Alteração
  • Art. 11-C - Alteração
  • Art. 11-D - Alteração
  • Art. 11-E - Alteração
  • Art. 11-F - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 19-A - Alteração
  • Anexo 3-A - Alteração
  • Anexo 4-A - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-A - Alteração
  • Anexo 5-A - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11-D - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10-A - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11-A - Alteração
  • Art. 11-B - Alteração
  • Art. 11-B - Alteração
  • Art. 11-C - Alteração
  • Art. 11-D - Alteração
  • Art. 11-E - Alteração
  • Art. 11-F - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 19-A - Alteração
  • Anexo 3-A - Alteração
  • Anexo 4-A - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-A - Alteração
  • Anexo 5-A - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11-C, § 2 - Acréscimo
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10-B - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 10-B, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 5-B - Alteração
  • Anexo 5-C - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 6 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 7 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 8 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-B [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-B, caput, Inciso 1 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-B, caput, Inciso 2 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 10-B, Parágrafo Único [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-B [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-C [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-C, § 2 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-D [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-E [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 11-F [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 12 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 13 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 14 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 15 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Art. 19-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 3-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 4-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 5 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 5-A [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 5-B [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 5-C [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]

Anexo 6 [Lei nº 11.095 de 13/01/2005]