Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.091 de 12/01/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, NO AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/2005] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4177 DE 2004.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ESTRUTURAÇÃO , PLANO DE CARREIRA , CARGO PUBLICO , TECNICO , EDUCAÇÃO , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 26-A - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 10, § 6 - Alteração
  • Art. 10, § 7 - Alteração
  • Art. 10, § 8 - Alteração
  • Art. 10-A - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13-A - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 26-B - Alteração
  • Anexo 1-C - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 10, § 6 - Acréscimo
  • Art. 10, § 7 - Acréscimo
  • Art. 10, § 8 - Acréscimo
  • Art. 10-A - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13-A - Acréscimo
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 26-B - Acréscimo
  • Anexo 1-C - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 4 - Alteração
  • Art. 12, § 4 - Acréscimo
  • Anexo 1-C - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 10, § 4 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 10, § 6 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 10, § 7 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 10, § 8 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 10-A [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 12 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 12, § 4 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 13-A [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 14 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 26-A [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Art. 26-B [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Anexo 1-C [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Anexo 2 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Anexo 3 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Anexo 4 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Anexo 6 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]

Anexo 7 [Lei nº 11.091 de 12/01/2005]