Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 07/02/1992

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROJETO MINHA GENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1992] (p. 1572, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/02/1992] (p. 1904, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

PROJETO MINHA GENTE .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COORDENAÇÃO , PROJETO MINHA GENTE .
COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO , PROJETO MINHA GENTE .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , PROJETO MINHA GENTE .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR , PROJETO MINHA GENTE .
NORMAS , PROJETO MINHA GENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo