Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/11/2004

Ementa

AUTORIZA A UNIÃO A EXECUTAR PROGRAMA DE EMISSÃO DE TITULOS E DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/2004] (p. 3, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 38 DE 2004.

Catálogo

DIVIDA MOBILIARIA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , EXECUÇÃO , PROGRAMA , EMISSÃO , TITULO DA DIVIDA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo