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Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010

Ementa

INSTITUI NO SENADO FEDERAL A COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HELDER CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Compilação Multivigente   (Atualização) 

Publicação Original [Diário do Senado Federal de 27/05/2010] (p. 23463, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/08/2015] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PRS 62/2008. AUTOR: SENADOR JOSÉ NERY E OUTROS.

Catálogo

SENADO , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMENDA , CONTRIBUIÇÃO , DEFESA , DIREITOS HUMANOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 1 - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 - Supressão
  • Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 3 - Supressão
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]

Art. 3 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]

Art. 3, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]

Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]

Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 2 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]

Art. 3, Parágrafo Único, Inciso 3 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]

Art. 4, § 1 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]

Art. 4, § 2 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]

Art. 5 [Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010]