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Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 47, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001655. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002181-44. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 45. VIGENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 11/09/2001.

Catálogo

TESOURO NACIONAL , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , OPERAÇÃO FINANCEIRA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATENDIMENTO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EMISSÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , DIVIDA MOBILIARIA .
NORMAS , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , UTILIZAÇÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , PAGAMENTO , CREDITOS .
NORMAS , PERMUTA , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , BNDES PARTICIPAÇÕES S A (BNDESPAR) , SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL ABERTO .
PROCEDIMENTO , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA MOBILIARIA .
REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , OBRIGAÇÕES , DEPOSITO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração
  • Art. 1, § 6 - Alteração
  • Art. 1, § 7 - Alteração

Declaração de Reedição com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 16 [Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001]

Art. 53 [Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001]

Art. 54 [Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001]