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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.168-40 de 24/08/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 34, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001715. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002168-39. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 40. VIGENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 11/09/2001.

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , COOPERATIVA , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OBJETIVO , PAGAMENTO , REFINANCIAMENTO , DIVIDA , CREDOR , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , ENCARGO SOCIAL , AQUISIÇÃO , INSUMO , AMBITO , PROGRAMA DE INCENTIVO , COOPERATIVA , PRODUÇÃO AGROPECUARIA .
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , SERVIÇO NACIONAL , APRENDIZAGEM , COOPERATIVA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 88 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Reedição sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Medida Provisória nº 2.168-40 de 24/08/2001]