
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Medida Provisória nº 2.103-41 de 24/05/2001
Ementa | DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/2001] (p. 22, col. 1) ( Ver diário) Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/05/2001] (p. 1, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001655. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002103-40. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 41. |
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATENDIMENTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EMISSÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , DIVIDA MOBILIARIA .
REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , OBRIGAÇÕES , DEPOSITO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
NORMAS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , UTILIZAÇÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , PAGAMENTO , CREDITOS .
PROCEDIMENTO , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA MOBILIARIA .
NORMAS , PERMUTA , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , BNDES PARTICIPAÇÕES S A (BNDESPAR) , SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL ABERTO .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Reedição com Alteração |