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retificação

Medida Provisória nº 2.090-17,de 27 de dezembro de 2000.

Altera dispositivo da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao trabalhador e do Fundo de Marinha Mercante.

Onde se lê: Martus Tavares,

Leia-se: Guilherme Gomes Dias