Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.576-0 de 05/06/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXTINçÃO DOS ORGÃOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1997] (p. 11669, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). VIDE: DEC-002280 DOFC 25/07/1997. (REGULAMENTAçÃO). DEC-002283 DOFC 25/07/1997. (REGULAMENTAçÃO).

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , EXTINÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , DESATIVAÇÃO , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , EXTINÇÃO , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , REPRESENTAÇÃO , REDISTRIBUIÇÃO , REMANEJAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração