Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.512-8 de 14/03/1997

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 2 DA LEI 9.138, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, E 2 DA LEI 8.427, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O CREDITO RURAL E SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENçÃO ECONOMICA NAS OPERAçÕES DE CREDITO RURAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1997] (p. 5210, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001512-7, MPV-001512-6, MPV-001512-5, MPV-001512-4, MPV-001512-3, MPV-001512-2, MPV-001512-1, MPV-001512. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF).

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CREDITO RURAL , CORRELAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SUSPENSÃO , REAJUSTE , REDUÇÃO , JUROS , CONTRATO , FINANCIAMENTO AGRICOLA , RELAÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração