Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.475 de 05/06/1996

Ementa

ALTERA AS LEIS 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990, E 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1996] (p. 10016, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-001427, MPV-001382, MPV-001340, MPV-001300, MPV-001261, MPV-001224, MPV-001188, MPV-001152, MPV-001120, MPV-001088, MPV-001061, MPV-001036, MPV-001013, MPV-000989, MPV-000964, MPV-000935. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

SEGURIDADE SOCIAL .

Indexação

POSSIBILIDADE , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DEPOSITO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , DESTINAÇÃO , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , ESTADOS , ENTIDADE , OBJETIVO , EXPANSÃO , EMPREGO , TERRITORIO NACIONAL .
DETERMINAÇÃO , TESOURO NACIONAL , REPASSE , MENSALIDADE , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , EMPRESA , RECEITA , CONCURSO DE PROGNOSTICO , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .
POSSIBILIDADE , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SEGURIDADE SOCIAL , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , EMPRESA , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO , NECESSIDADE , COBERTURA , DESPESA , SAUDE , ASSISTENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURO NACIONAL , DESTINAÇÃO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Reedição com Alteração