Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.115 de 22/09/1995

Ementa

CRIA A GRATIFICAçÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAçÃO, A GRATIFICAçÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEçÃO AO VOO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1995] (p. 14834, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-001083, MPV-001056, MPV-001031, MPV-001008, MPV-000983, MPV-000958, MPV-000921, MPV-000870, MPV-000807.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , EXCLUSÃO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , CARGO DE DIREÇÃO , CHEFIA , ASSESSORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , DISPOSIÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
CRIAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , PRAZO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE AEREA , ATO ADMINISTRATIVO , MINISTERIOS , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
CRIAÇÃO , NORMAS , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , FISCALIZAÇÃO , BENEFICIARIO , CARGO , AGRONOMO , ZOOTECNISTA , ENGENHEIRO QUIMICO , FARMACEUTICO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , REQUISITOS , RECEBIMENTO , JORNADA DE TRABALHO , CARGO DE CONFIANÇA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Reedição sem Alteração