Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.099 de 25/08/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1995] (p. 13137, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-001072, MPV-001046, MPV-001023.

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , CONTRATAÇÃO , CREDITOS , BANCO DO BRASIL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ENCARGOS FINANCEIROS , CREDITO RURAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Ressalva

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 31 - Dispositivo Correlato

Declaração de Reedição sem Alteração