Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.046 de 29/06/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1995] (p. 9636, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-001023.

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , CONTRATAÇÃO , CREDITOS , BANCO DO BRASIL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ENCARGOS FINANCEIROS , CREDITO RURAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 31 - Dispositivo Correlato

Declaração de Reedição sem Alteração