
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Medida Provisória nº 1.024 de 13/06/1995
Ementa | REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1995] (p. 8609, col. 2) ( Ver diário) |
Observação | PRIMEIRA EDIçÃO. |
Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
NORMAS , LIMITAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , VEICULO AUTOMOTOR , CORRELAÇÃO , PROPORCIONALIDADE , PRODUÇÃO INDUSTRIAL , EXPORTAÇÃO .
REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , BENS DE CAPITAL , PEÇAS , MATERIA-PRIMA , DESTINAÇÃO , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
PREVISÃO , CRITERIOS , EXCEÇÃO , AMBITO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , COMERCIALIZAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata |