Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 995 de 11/05/1995

Ementa

ALTERA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1995] (p. 6759, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000970, MPV-000945, MPV-000901, MPV-000841, MPV-000772, MPV-000718, MPV-000670, MPV-000630, MPV-000588, MPV-000557, MPV-000533, MPV-000506, MPV-000479, MPV-000455, MPV-000432, MPV-000415, MPV-000392, MPV-000376, MPV-000362, MPV-000353, MPV-000345, MPV-000334, MPV-000327.

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , GESTOR , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DEFINIÇÃO , FORMA , PAGAMENTO , ACEITAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
DETERMINAÇÃO , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL , JUSTIFICAÇÃO , NORMAS , DATA , EMPRESA ESTATAL , OBJETIVO , PRIVATIZAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
EXTINÇÃO , COMISSÃO DIRETORA , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso Único - Alteração
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 26 - Revogação

Declaração de Reedição sem Alteração