Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 804 de 30/12/1994

Ementa

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP DAS ATIVIDADES DE FINANÇAS, CONTROLE, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1994] (p. 21380, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-000745.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

PROIBIÇÃO , TRANSFERENCIA , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR , DESTINAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE , FINANÇAS E CONTROLE , ORÇAMENTO , PLANEJAMENTO , CRITERIOS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Reedição sem Alteração