Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 736 de 30/11/1994

Ementa

DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEICULOS POPULARES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1994] (p. 18222, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

NORMAS , LICENCIAMENTO , DOCUMENTAÇÃO , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , TRIBUTOS .
DETERMINAÇÃO , CRITERIOS , VENDA , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
FIXAÇÃO , PRAZO , COMERCIALIZAÇÃO , REVENDA , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , BENEFICIARIO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , TRIBUTOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 15 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata