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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 735 de 22/06/2016

Ementa

ALTERA AS LEIS Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, E Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/2016] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA , POLITICA ENERGETICA , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

INCORPORAÇÃO , TARIFAS , REPASSE , ENCARGO , CESSÃO , ENERGIA ELETRICA , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , LICITAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , DESESTATIZAÇÃO .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , LICITAÇÃO , PRORROGAÇÃO , RENOVAÇÃO , EXTINÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , USINA HIDROELETRICA , USINA TERMOELETRICA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXPANSÃO , OFERTA , ENERGIA ELETRICA , DESTINAÇÃO , RECURSOS , ORGÃO PUBLICO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ESTADOS , INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REMUNERAÇÃO , INVESTIMENTO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , COBRANÇA , REVERSÃO , ENCAMPAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 3-A - Acréscimo
  • Art. 4, § 10 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4-C - Acréscimo
  • Art. 4-C, § 1 - Acréscimo
  • Art. 4-C, § 2 - Acréscimo
  • Art. 4-C, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4, § 4 - Acréscimo
  • Art. 13, § 1 - Revogação
  • Art. 13, § 2 - Revogação
  • Art. 13, § 3 - Revogação
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 14, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 14, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 14, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8, § 1-A - Acréscimo
  • Art. 11, § 5 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Revogação