Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 561 de 08/03/2012

Ementa

ALTERA AS LEIS 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 11.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E 10.188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/03/2012] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 15/2012.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , FUNDO FINANCEIRO , ATENDIMENTO , PROGRAMA , ARRENDAMENTO , IMOVEL RESIDENCIAL .
ALTERAÇÃO , BENEFICIO , MULHER , PROPRIEDADE , IMOVEL , AMBITO , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) .
ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SUBVENÇÃO , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , ESTADOS , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , PROJETO , INFRAESTRUTURA , SANEAMENTO BASICO .
ALTERAÇÃO , PRAZO , PRORROGAÇÃO , SUBVENÇÃO , NATUREZA ECONOMICA , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIAMENTO , PRODUTOR RURAL , CORRELAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 62 - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 1 - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 4, Alínea c - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 27, caput, Alínea b - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Suspensão

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração

Declaração de Suspensão Provisória da Norma No Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7-A - Acréscimo
  • Art. 7-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Revogação
  • Art. 6, § 4 - Revogação
  • Art. 6, § 5 - Revogação
  • Art. 6-A - Alteração
  • Art. 6-B, § 4 - Alteração
  • Art. 35 - Acréscimo
  • Art. 73-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Revogação