Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 523 de 20/01/2011

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DESTINADAS A CAPITAL DE GIRO E INVESTIMENTO DE EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS LOCALIZADOS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/2011] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , NATUREZA ECONOMICA , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , JUROS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , DESTINAÇÃO , CAPITAL DE GIRO , INVESTIMENTO , EMPRESA , MICROEMPRESA , MUNICIPIO , DESASTRE , NATUREZA , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , ESTADO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Medida Provisória nº 523 de 20/01/2011]