Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 350 de 14/09/1993

Ementa

CRIA, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 8.490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1993] (p. 13718, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/09/1993] (p. 13838, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Indexação

TRANSFORMAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , FIXAÇÃO , OBJETIVO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , IMPLANTAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , MELHORIA , POPULAÇÃO , AMAZONIA LEGAL , FIXAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , TRANSFERENCIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , CRIAÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 14, caput, Inciso 20 - Alteração
  • Art. 16, caput, Inciso 17 - Alteração
  • Art. 19, caput, Inciso 16 - Alteração