Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 251 de 24/10/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1990] (p. 20299, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000228, MPV-000209. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

NORMAS , CARGO DE CONFIANÇA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO , PESSOAL , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .
TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EMPREGO , UNIVERSIDADE .
FIXAÇÃO , PRAZO , FERIAS , PESSOAL , UNIVERSIDADE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 38 - Revogação

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Reedição sem Alteração