Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 249 de 19/10/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E SOBRE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1990] (p. 20029, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/10/1990] (p. 20221, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 50/90 (DCN 14/11/90). EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000225. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 50/90.

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , SEGURIDADE SOCIAL .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , SALARIO BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 3 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Reedição com Alteração