Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 220 de 01/10/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/2004] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 64/2004.

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO , COMBATE , PIRATARIA , PROTEÇÃO , PROPRIEDADE INDUSTRIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA , INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA , CONTRATAÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea g - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração