Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 179 de 17/04/1990

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 DA LEI 7.800, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1990] (p. 7261, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000170. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 35/90.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIRETRIZES GERAIS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
PROIBIÇÃO , DESPESA , AQUISIÇÃO , MANUTENÇÃO , VEICULOS , REPRESENTAÇÃO , EXCEÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , ORGÃOS , LEGISLATIVO , MINISTRO DE ESTADO , TRIBUNAIS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração