Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 161 de 15/03/1990

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5541, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 20/90 (DCN 06/04/90).

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ANULAÇÃO , CREDITOS , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , INCIDENCIA , MATERIA-PRIMA , MATERIAL , EMBALAGEM , UTILIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , REMESSA , ZONA FRANCA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , AMAZONIA OCIDENTAL .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , EXERCICIO FINANCEIRO , LUCRO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 32 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 1, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato