Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, INSTITUINDO INCIDENCIAS DE CARATER TRANSITORIO SOBRE OS ATOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5540, col. 2)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/03/1990] (p. 5607, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 30/90 (DCN 08/04/90).

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
CARACTERISTICA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
CRIAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , CAMBIO , SEGUROS , HIPOTESE , TITULO , VALOR MOBILIARIO .
DEFINIÇÃO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
NORMAS , ANTECIPAÇÃO , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
NORMAS , CUSTODIA , TITULO , VALOR MOBILIARIO , OURO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Item 1 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 2, caput, Item 2 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 2, caput, Item 4 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 2, caput, Item 5 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 2, caput, Item 6 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 3, caput, Item 3 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 3, caput, Item 4 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 3, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 4, caput, Inciso 3 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 4, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 6 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 7, § 3 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 8 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 9, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 10 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 12 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]