Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 158 de 15/03/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5538, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 16/90 (DCN 05/04/90).

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

HIPOTESE , ISENÇÃO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
NORMAS , ISENÇÃO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO .
REDUÇÃO , VALOR , ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM) .
FIXAÇÃO , DATA , EXTINÇÃO , ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM) , ADICIONAL DE TARIFA PORTUARIA (ATP) .
HIPOTESE , LIMITAÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo