Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 122 de 07/12/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITOS COM RECURSOS ORÇAMENTARIOS E DE FUNDOS E PROGRAMAS DE FOMENTO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1989] (p. 22650, col. 1) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , UNIÃO FEDERAL , CONTRATO , EMPRESTIMO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FUNDOS , PROGRAMA , FOMENTO , ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
NORMAS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FUNDOS , PROGRAMA , FOMENTO , ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas