Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 58 de 22/05/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS - SEAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1989] (p. 7994, col. 1) 

Observação

EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000049. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 07/89.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ASSESSORAMENTO , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ABASTECIMENTO , PREÇO .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .
NORMAS , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
TRANSFERENCIA , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CRIAÇÃO , FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Provisória de Norma

Declaração de Reedição sem Alteração