Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 57 de 22/05/1989

Ementa

EXPEDE NORMAS DE AJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA DE QUE TRATA A LEI 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1989] (p. 7993, col. 1) 

Observação

EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000048.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

NORMAS , REAJUSTAMENTO , ISONOMIA SALARIAL , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , APOSENTADORIA , PROVENTOS , REMUNERAÇÃO , EMPREGADO .
DEFINIÇÃO , CRUZADO NOVO .
ALTERAÇÃO , PRAZO , ANTECIPAÇÃO , PAGAMENTO , REAJUSTAMENTO , COMPENSAÇÃO , HIPOTESE , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PENSÕES .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , EMISSÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , DESTINAÇÃO , PROVIMENTO , TESOURO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , AUMENTO , VALOR , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , REMUNERAÇÃO , ASSALARIADO .
CONVERSÃO , CRUZADO NOVO , VALOR , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , BALANÇO , CHEQUE , TITULO , PREÇO , PRECATORIO , CONTRATO , SALDO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTA-CORRENTE .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , PROVIDENCIA , AQUISIÇÃO , MOEDA , CRUZADO , IMPRESSÃO , CUNHAGEM , CRUZADO NOVO .
NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .
CRIAÇÃO , CRUZADO NOVO , FIXAÇÃO , CONGELAMENTO , PREÇO .
NORMAS , AJUSTAMENTO , PLANO CRUZADO .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Reedição sem Alteração