Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 56 de 18/07/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, ALTERA AS LEIS 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, E 5.662, DE 21 DE JUNHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2002] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , JORNADA DE TRABALHO , SERVIDOR , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PENSÃO MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 36, § 3 - Alteração