Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 52 de 27/04/1989

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1989] (p. 6579, col. 1) 

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 03/89.

Catálogo

ECONOMIA NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI DELEGADA , INTERVENÇÃO , DOMINIO ECONOMICO , DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO .
ALTERAÇÃO , VALOR , MULTA , INFRAÇÃO , LEI DELEGADA , INTERVENÇÃO , DOMINIO ECONOMICO , DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO .

Normas posteriores

Declaração de Reedição sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata