Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 44 de 30/03/1989

Ementa

BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA DE QUE TRATA A LEI 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1989] (p. 4867, col. 1) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

NORMAS COMPLEMENTARES , OBJETIVO , EXECUÇÃO , PLANO CRUZADO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CONVERSÃO , CRUZADO NOVO , CRUZADO , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , REAJUSTAMENTO , SALDO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , OBRIGAÇÕES , EMISSÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONTRATO , PROMESSA DE COMPRA E VENDA , IMOVEL .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Alteração