Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1989] (p. 2033, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 10/02/1989] (p. 2161, col. 1)

Medida Provisória nº 38 de 03/02/1989

Ementa

BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DA LEI 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1989] (p. 2033, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 10/02/1989] (p. 2161, col. 1) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

EXTENSÃO , LOCAÇÃO COMERCIAL , REGIME , CONGELAMENTO , PREÇO .
FIXAÇÃO , VALOR , RESGATE , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) .
FIXAÇÃO , PRAZO , PROIBIÇÃO , REAJUSTAMENTO , EMPRESTIMO , REPASSE , ENTIDADE , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , SISTEMA FINANCEIRO DE SANEAMENTO (SFS) .
FIXAÇÃO , PRAZO , REAJUSTAMENTO , SALDO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) .
PROCEDIMENTO , CORREÇÃO , INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR , DIVIDA AGRARIA .
PROCEDIMENTO , PAGAMENTO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , PESSOA FISICA .
NORMAS , ATUALIZAÇÃO , SALDO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR , PAGAMENTO , DEBITOS , FAZENDA NACIONAL .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , CONTRATO DE CAMBIO , EXPORTAÇÃO , MERCADORIA .
FIXAÇÃO , PRAZO , CONTRATO , HIPOTESE , CLAUSULA , REAJUSTAMENTO , PREÇO .
NORMAS , PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , SALARIO , CRUZADO , CRUZADO NOVO .
NORMAS COMPLEMENTARES , CRIAÇÃO , CRUZADO NOVO , FIXAÇÃO , CONGELAMENTO , PREÇO , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, § 4 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 4 [Medida Provisória nº 38 de 03/02/1989]