Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 34 de 23/01/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ORGÃO E DE ENTIDADE AUTARQUICA, CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1989] (p. 1289, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/01/1989] (p. 1353, col. 1) 

Observação

EDIÇÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIÇÃO).

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , EXTINÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , AUTARQUIA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração