Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 14 de 21/12/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/12/2001] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/12/2001] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 03/2002.

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRITERIOS , RATEIO , REPASSE , CONSUMIDOR , CUSTO , AQUISIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CONTRATAÇÃO , COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , ENERGIA ELETRICA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores