Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.003 de 16/12/2004

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE MODO A INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, A INTERLIGAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-405 E BR-116, COM EXTREMOS LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS ESTADOS DA PARAIBA E DO CEARA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/2004] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR WILSON SANTIAGO (PMDB/PB) - PL. 1703 DE 2003.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas alteradas ou referenciadas