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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.960 de 07/10/2004

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE MODO A INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, O TRECHO RODOVIARIO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE NOVO LINO (AL) E SÃO JOSE DA LAJE (AL), CORRESPONDENTE A INTERLIGAÇÃO DAS RODOVIAS BR-101 E BR-104.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2004] (p. 4, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR JOÃO CALDAS (PL/AL) - PL. 2596 DE 2003.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .

Normas alteradas ou referenciadas