Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.907 de 15/07/2004

Ementa

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - GEATA, ALTERA A LEI 10.480, DE 2 DE JULHO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/07/2004] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3728 DE 2004.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , SERVIDOR , ATIVIDADE , APOIO TECNICO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO ADMINISTRATIVA , AMBITO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.907 de 15/07/2004]

Art. 3 [Lei nº 10.907 de 15/07/2004]

Anexo 2 [Lei nº 10.907 de 15/07/2004]