Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.789 de 28/11/2003

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DE MODO A MODIFICAR A DESCRIÇÃO DA RODOVIA BR-422, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/2003] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR GERSON PERES (PPB/PA) - PL. 4161 DE 2001.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , DESCRIÇÃO , RODOVIA , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas alteradas ou referenciadas