Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.753 de 30/10/2003

Ementa

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DO LIVRO.

Apelido

LEI DO LIVRO

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 31/10/2003] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR JOSE SARNEY (PMDB/AP) - PLS 186 DE 2001.

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , LIVRO .
CRITERIOS , GARANTIA , ACESSO , UTILIZAÇÃO , APOIO , PRODUÇÃO , EDIÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , OBRA LITERARIA , INCENTIVO , LEITURA , LIVRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput, Inciso 6 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 10.753 de 30/10/2003]

Art. 8 [Lei nº 10.753 de 30/10/2003]

Art. 9 [Lei nº 10.753 de 30/10/2003]

Art. 13, caput, Inciso 6 [Lei nº 10.753 de 30/10/2003]