Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.680 de 23/05/2003

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, PARA INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, TRECHOS FERROVIARIOS SITUADOS NOS ESTADOS DA BAHIA E DE TOCANTINS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/2003] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: SENADOR CLAUDIO CAJADO (PFL/BA) - PL. 755 DE 1995.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas alteradas ou referenciadas