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Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.550 de 13/11/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERITO FEDERAL AGRARIO - GDAPA E DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PERITO FEDERAL AGRARIO - GEPRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/2002] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 47 DE 2002.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , PERITO , AGRONOMO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , PLANO DE CARREIRA , CARGO DE CARREIRA , PERITO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 2 - Regulamentado
  • Art. 5 - Regulamentado

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-B - Alteração
  • Art. 4-C - Alteração
  • Art. 4-D - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1-A - Alteração
  • Anexo 1-B - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Alteração
  • Art. 6-B - Alteração
  • Art. 6-C - Alteração
  • Art. 6-D - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 4-A - Alteração
  • Art. 4-B - Alteração
  • Art. 4-C - Alteração
  • Art. 4-D - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1-A - Alteração
  • Anexo 1-B - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo
  • Art. 6-B - Acréscimo
  • Art. 6-C - Acréscimo
  • Art. 6-D - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 9 - Alteração
  • Art. 6-C, § 1 - Acréscimo
  • Art. 6-C, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1-A [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 2 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 4-A [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 4-B [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 4-C [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 4-D [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 5 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 6 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 6, § 9 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 6-A [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 6-B [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 6-C [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 6-C, § 1 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 6-C, § 2 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 6-D [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 7 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 8 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 9 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 9, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 10 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 11 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 12 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 13 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 14 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Art. 16 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Anexo 1-A [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Anexo 1-B [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Anexo 2 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Anexo 3 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Anexo 4 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]

Anexo 5 [Lei nº 10.550 de 13/11/2002]