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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.540 de 01/10/2002

Ementa

ALTERA A LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO", DE MODO A INCLUIR, NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, A INTERLIGAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-405 E BR-116, COM EXTREMOS LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DO CEARA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/2002] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: DEPUTADO BETINHO ROSADO - PL. 3627 DE 2000.

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , OBJETIVO , INCLUSÃO , SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL , LIGAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIDADE , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas alteradas ou referenciadas