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Lei nº 10.486 de 04/07/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/07/2002] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2218 DE 2001 - PLV 17 DE 2002.

Catálogo

PESSOAL MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , SOLDO , REMUNERAÇÃO , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 36, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 36, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 27, § 3 - Alteração
  • Art. 29, § 1 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 33, § 2 - Alteração
  • Art. 33-A - Acréscimo
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 63, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Anexo 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 65, § 3 - Acréscimo
  • Anexo 1-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1-A - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1-A - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 65, § 1 - Regulamentado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 63 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 54 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 19 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 23 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 26 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 27, § 3 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 29, § 1 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 32 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 33 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 33, § 2 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 33-A [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 34 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 36, § 3 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 63, Parágrafo Único [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 65, § 1 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Art. 65, § 3 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Anexo 1 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Anexo 1-A [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]

Anexo 4 [Lei nº 10.486 de 04/07/2002]