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Lei nº 10.484 de 03/07/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/2002] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 6492 DE 2002.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , FISCALIZAÇÃO , AGROPECUARIA , BENEFICIARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 1 - Regulamentado

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Alteração
  • Art. 2-B - Alteração
  • Art. 2-C - Alteração
  • Art. 2-D - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2-A - Acréscimo
  • Art. 2-B - Acréscimo
  • Art. 2-C - Acréscimo
  • Art. 2-D - Acréscimo
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 7 - Alteração
  • Art. 2-C, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2-C, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2-C, § 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2, § 7 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2-A [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2-B [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2-C [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2-C, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2-C, § 1 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2-C, § 2 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 2-D [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 3 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 4 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 5 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Art. 6 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]

Anexo 1 [Lei nº 10.484 de 03/07/2002]