Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.426 de 24/04/2002

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/2002] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

A REVOGAÇÃO DE QUE TRATA A MPV-000209 ENTRARA EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005. AUTOR: EXECUTIVO - MPV 16 DE 2001 - PLV 5 DE 2002.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA , IMPOSTO DE RENDA , INCIDENCIA , GANHO DE CAPITAL , MERCADO DE CAPITAIS , BOLSA DE VALORES .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 2, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 6 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 10.426 de 24/04/2002]

Art. 7 [Lei nº 10.426 de 24/04/2002]

Art. 7, § 6 [Lei nº 10.426 de 24/04/2002]

Art. 8, § 2, Inciso 3 [Lei nº 10.426 de 24/04/2002]

Art. 9 [Lei nº 10.426 de 24/04/2002]